Vetos e gavetas

Quarta-feira, 27 de fevereiro

Santa Maria

Hoje faz um mês da tragédia de Santa Maria, Rio Grande do Sul, em que 240 pessoas, praticamente todos jovens, perderam a vida num incêndio na Boate Kiss. A data foi marcada por várias manifestações na cidade, inclusive com “um minuto de barulho” para homenagear os jovens mortos. Bem ora eu tenha dito, lá atrás (27 de janeiro, sob o título Tragédia III), que o melhor consolo para o dor seria o silêncio, essa observação, evidentemente vale para os sobreviventes que passam pela dor da perda. Para os jovens, na flor da idade e amantes de festas, comemorações e agitação, nada melhor que o barulho. Estão certos os organizadores da homenagem.

O que chama a atenção, entretanto, é a conduta das autoridades sobre o caso, em todos os níveis e em todas as esferas imagináveis. Dois donos da boate e dois integrantes do conjunto que se apresentava na ocasião, que estão presos (os quatro), deverão responder por crimes dolosos. Falando tecnicamente, o dolo é a caracterização do desígnio criminoso, o seja, o crime doloso configura a intenção expressa de matar (De Plácido e Silva, in Vocabulário Jurídico, Edit. Forense, 1982).

Ora, ninguém, em sã consciência, teria a intenção expressa de matar 240 pessoas sem motivo plausível. Essa hipótese não passaria pela mente do mais insano, cruel e sanguinário dos serial killers já produzido nesse mundo de muitos deuses. Os donos da boate só fizeram o que fizeram (ou o que deixaram de fazer) porque alguém deixou. E os músicos soltaram o rojão porque já estavam acostumados; fizeram isso um monte de vezes e ninguém reclamou.

As autoridades que condenam os empresários e os músicos (não estou querendo que não sejam condenados, mas penso que essa não é a forma correta) deviam apontar os dedos para outras direções, inclusive a própria. Onde está a incriminação do prefeito, do comandante dos bombeiros, dos fiscais e da própria polícia?

O que está sendo procurado em Santa Maria não se chama Justiça. Chama-se Vingança.

Vetos e gavetas

Hoje deve sair a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso dos vetos no Congresso Nacional. São mais de 3.000 vetos (três mil, sim senhor!) que estão engavetados no nosso emérito Congresso Nacional. São projetos de lei que esbarraram no “não” da Presidência da República, desde os tempos em que o ocupante do trono maior do Palácio do Planalto chamava-se Fernando Henrique Cardoso. Esses vetos ficaram nas gavetas do Congresso, não foram apreciados pelos nobres deputados e senadores em tempo hábil e agora podem atravancar todo o trabalho parlamentar, inclusive a votação do orçamento federal para este ano, encalhado desde o fim do ano passado. Caso o STF decida pela necessidade de apreciação dos vetos por ordem cronológica, o Parlamento da República ficará com um belo abacaxi nas mãos.

O ordenamento jurídico brasileiro, do qual fazem parte os regimentos das casas legislativas, determina que um veto do Poder Executivo deve ser apreciado em até 30 dias, caso contrário nenhuma outra matéria poderá ser votada.

Mas os ilustres parlamentares auriverdes têm outra versão para esse caso: segundo eles, depois do vetar vem o engavetar. E ces’t fini.

Assassina

No caso do Hospital Evangélico de Curitiba, comentado neste diário na quarta-feira passada (20.fev, “Assassinatos”), a Polícia paranaense pôs as cartas na mesa. Tem provas mais do que consistentes para incriminar a médica Virgínia Soares de Souza, ex-chefe da UTI Geral do hospital. Essas provas foram colhidas por um agente policial especial formado em enfermagem, infiltrado na equipe da médica e este conseguiu provas robustas, como flagrantes e depoimentos de membros da equipe. Paralelamente, os telefones da UTI do hospital e de vários médicos estavam grampeados e foram gravadas conversas comprometedoras. Em juma das gravações a médica chega a dizer que “estou com a cabeça tranqüila para assassinar”. Outros médicos também foram incriminados. Todas as operações, incluindo a infiltração do agente especial e as gravações, foram feitas com autorização judicial, pelo que não há como refutar essas provas.

Até o advogado da médica, que até agora vinha aparecendo constantemente em matérias da TV, sempre de dedo em riste e vociferando contra a “arbitrariedade policial” hoje foi para a frente das câmeras com cara de apalermado e sem dizer coisa com coisa. Sobre o papel do(s) advogado(s) nesse tipo de ocorrência, eu tenho uma teoria. Dia desses eu conto.

Com relação à investigação: um belo tento para a Polícia Civil do Paraná!