Portos brasileiros

Segunda-feira, 4 de março

Portos

Alguém pede minha opinião sobre o projeto de lei que modifica o modelo de administração dos portos brasileiros. Na verdade se trata de uma Medida Provisória, a MP 595, emitida pela Presidência da República, a qual estará sendo discutida pelo Congresso Nacional. Dissimuladamente, abre as portas para a privatização dos portos, embora seu texto restrinja essa medida apenas para os “portos pequenos”. Mas há válvulas de escape (a começar pela definição de "porto pequeno", o texto não esclarece) e quem quiser entrar no negócio certamente não será impedido pela lei. Como sempre, o Governo não usa o termo privatização, tabu nas hostes do partido político da Presidente da República. Usa o termo concessão, o que, na prática, dá na mesma, pois concessão, na verdade, não passa ade uma privatização com prazo determinado.

Afinal, a mudança proposta pela MP 595 é boa ou má? Há controvérsias. Vamos a elas.

É pública e notória a ineficácia dos nossos portos, caros e lerdos em comparação com os similares de outros países. E não precisa ir aos países ricos da Europa, ao Japão ou aos EUA para encontrar portos mais eficazes que os brasileiros. Nem à China. Até os portos de países de menor expressão internacional, como a Ucrânia, a Polônia ou a África do Sul ganham dos brasileiros em eficiência e, sobretudo, em custos.

A privatização, mascarada de concessão, vai tornar os portos brasileiros mais eficientes e mais competitivos? É possível, mas não garantido.

Eu sempre tive uma opinião clara sobre a questão de serviços públicos. Sempre achei que um serviço público deve ser administrado por uma instituição pública. Não deve haver contestação sobre a natureza dos serviços portuários. Trata-se de serviço público, sem dúvida. Talvez em função de ter trabalhado por mais de 32 anos numa empresa pública (de economia mista, é verdade, mas sempre de caráter predominante de res publica), que sempre pautou pela eficiência de seus serviços e pela retidão de sua gestão, eu tenha formado essa idéia de "serviço público, logo, administração pública". Mas essa convicção vem sendo abalada seriamente nos dias atuais.

De tanto ver gestões ineptas, pífias e não raro corruptas, estou começando a desconfiar das empresas ou instituições onde o dedo governamental se mete a ponto de influir na sua administração. A politicagem e o clientelismo que marcam tão negativamente a gestão pública no Brasil conduzem a desmandos e, com mais frequência, a administrações medíocres nos serviços públicos. Não é necessário enumerar exemplos. Qualquer cidadão brasileiro conhece casos assim a mancheias.

Está aí o maior temor da gestão pública nos portos brasileiros. Moro numa cidade portuária e conheço o problema de perto. Estivadores analfabetos ganhando 10 mil reais por mês, conferentes que mal sabem escrever o nome ganhando 20 mil, e assim por diante, sem falar na praticagem, trambicagem e otras cositas. Tudo fruto do clientelismo. E se você acha que pode beliscar um cargo desses, desista. Tem reserva de mercado. Os sindicatos portuários mandam no pedaço. E os novos estivadores e conferentes são escolhidos a dedo. Naturalmente, entre os parentes e amigos chegados dos sindicalistas e de um ou de outro profissional mais esperto. Como é que um porto com mão de obra dessa natureza pode competir com os padrões internacionais dos portos estrangeiros?

Por outro lado, a administração privada é outro caso sério. Sério não, se o fosse estaria tudo bem. Mas não é. Os gestores privados, movidos pela ganância desenfreada, abusam da paciência (e do bolso) dos cidadãos. O poder público auriverde ainda não aprendeu a frear a ganância privada que assola as nossas rodovias pedagiadas, por exemplo. E as coisas não ficam só por aí, não! Tem muito mais caroço do que azeitona nessa empada.

Então ficamos assim: concessionar (ou privatizar) os portos é um mau negócio? É péssimo. Deixar os portos com gestão pública? Pior ainda. Se houvesse seriedade na política brasileira não enfrentaríamos esse dilema.

Escolas, dança e cardeais

Sábado, 2 de março

Escolas

Eu fico apalermado com a capacidade de planejamento dos nossos gestores públicos. É codiloco!

Nada menos que nove escolas estão interditadas em Joinville, por causa de problemas estruturais, como infiltração de água (pra não dizer claramente que chove dentro das salas de aula), banheiros inutilizáveis, portas e janelas quebradas, forros e tetos ameaçando cair e por aí afora. Os alunos dessas escolas estão sendo transferidos para outros locais e, em alguns casos, as aulas estão simplesmente suspensas – o início do ano letivo foi prorrogado.

Agora pasmem: a interdição dessas escolas aconteceu no dia 17 de dezembro e a Vigilância Sanitária estabeleceu o prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação do Estado fizesse os consertos necessários. Como até agora nada foi feito, a interdição foi mantida.

Poizé! Já se passaram, não apenas sessenta, mas 75 dias desde o início da interdição! E tem escola onde os reparos estão começando agora!

As pessoas podem perguntar o que foi feito durante as férias escolares. Nada! E não adianta reclamar, pois as otoridades simplesmente acham que não devem satisfações à comunidade. Se as escolas fossem municipais, ainda haveria a desculpa da troca de governo, prefeito novo, essas coisas. . . mas não é o caso. As escolas são estaduais e não teve mudança de governo nesse período.

É pura incompetência. É interessante lembrar que o governo é o mesmo que deixou que os marginais deitassem e rolassem em cima do povo catarinense em passado recente, desprezando a ajuda federal por se achar. . . bom, dexapralá.

Dança

Eu vi a notícia daqueles sete alunos de uma escola pública de Goiânia que foram expulsos por praticarem a dança conhecida por Harlem Shake num dos banheiros do colégio. Além de dançarem, gravaram as cenas e as publicaram na internet. Tá certo que o local não é dos mais adequados a qualquer tipo de dança e também não precisavam postar o caso na rede de computadores. Mas, levando-se em consideração que os alunos estavam em período de recreio, portanto dispensados de estarem assistindo as aulas, além de não praticarem nenhum ato manifestamente criminoso, penso que o gesto da direção da escola foi um tanto quanto abusivo, truculento até. A Secretaria da Educação de Goiás afirmou que está investigando o caso e providências deverão ser tomadas. Não se sabe ainda em qual sentido.

Agora, depois de ver a notícia, interessei-me em conhecer a tal dança Harlem Shake, da qual nunca tinha ouvido falar. Vi vários vídeos de pessoas dançando e me sinto no dever de dar a minha opinião: orangotangos certamente fariam melhor, além de serem mais simpáticos e elegantes nesse tipo de atividade.



Cardeais

Todos os cardeais desse mundão de muitos deuses foram convocados para as eleições do novo Papa da Igreja Católica, em Conclave cujo início foi marcado para o dia 12 deste mês. Muitos deles, entretanto, ainda não chegaram a Roma, onde fica o Vaticano, local da eleição.

Esses cardeais retardatários precisam tomar algumas lições com os políticos brasileiros, verdadeiros mestres em matéria de eleição. Precisam saber, por exemplo, que, quando o assunto é votação, toda agilidade é pouca. Tá certo que o Conclave só vai ser iniciado no dia 12 de março, mas sacumé, né? Uma conversinha aqui, outra conversinha ali. . .